Domine a Parte Geral do Código Penal, artigo por artigo
Um estudo objetivo e detalhado dos arts. 1º a 31, conduzido pelo Prof. Dr. Leonardo Schmitt de Bem.
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Prof. Dr.
Leonardo Schmitt de Bem
Docente e pesquisador em Direito Penal
A Parte Geral é a estrutura sobre a qual o Direito Penal se sustenta
A aplicação correta dos institutos penais exige compreender como cada dispositivo se relaciona com os fundamentos da disciplina, com os aportes doutrinários e com as decisões jurisprudenciais.
A coleção foi desenvolvida para conduzir esse percurso de maneira progressiva, artigo por artigo, sem perder a visão do sistema.
Aplicação da Lei Penal
Legalidade, lei penal no tempo e no espaço, (extra) territorialidade e regras essenciais dos arts. 1º a 12.
Teoria do Crime
Conduta humana típica, ilícita e culpável analisada com base nos arts. 13 a 28.
Concurso de Pessoas
Autoria, participação e comunicabilidade das circunstâncias nos arts. 29 a 31 do Código Penal.
Desenvolvido para quem se prepara para:
Escolha o conteúdo de que precisa ou faça a formação completa
Todos os cursos são on-line, com aulas gravadas, material de apoio complementar e acesso por 365 dias.
Aplicação da Lei Penal
Arts. 1º a 12
11h de conteúdo · 25 aulas
Para aprofundar as regras fundamentais de aplicação da lei penal brasileira.
- Princípio da legalidade
- Lei penal no tempo e no espaço
- Territorialidade e extraterritorialidade
- Legislação especial
Investimento
R$ 277,00
em até 12x de R$ 28,65
Curso Completo
Arts. 1º a 31
42h de conteúdo · 86 aulas
Aplicação da Lei Penal, Teoria do Crime e Concurso de Pessoas reunidos.
- Todo o conteúdo dos dois cursos
- Estudo integral da Parte Geral abordada
- Material de apoio complementar
- Acesso por 365 dias
Investimento
R$ 797,00
em até 12x de R$ 82,43
Teoria do Crime e Concurso de Pessoas
Arts. 13 a 31
31h de conteúdo · 61 aulas
Para compreender a estrutura do delito e as regras de autoria e participação.
- Causalidade, tentativa, dolo e culpa
- Erro, ilicitude e culpabilidade
- Imputabilidade penal
- Autoria e participação
Investimento
R$ 627,00
em até 12x de R$ 64,85
Parcelamento com acréscimo. As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout.
Ex-alunos do IEF têm 15% de desconto no Curso Completo
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Artigo por artigo, com profundidade e conexão sistemática
Cada aula parte do dispositivo legal para desenvolver seus fundamentos, implicações dogmáticas e aplicação prática. O percurso integra leitura da lei, doutrina e jurisprudência relevante.
- Organização progressiva por dispositivo
- Fundamentação doutrinária nacional e estrangeira
- Diálogo com a jurisprudência
- Material de apoio complementar
Leonardo Schmitt de Bem
Docente e pesquisador em Direito Penal, com trajetória acadêmica internacional e mais de duas décadas dedicadas ao ensino e à produção jurídica.
- Pós-Doutor
- Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha
- Doutor Cum Laude
- Universidade de Milão, Itália
- Mestre
- Universidade de Coimbra, Portugal
Autor e coautor de obras sobre Parte Geral, crimes eleitorais, crimes de trânsito, acordo de não persecução penal e outros temas do Direito Penal contemporâneo.
O que os alunos dizem sobre as aulas do professor
Relatos espontâneos publicados por alunos durante curso presencial de Parte Geral do Direito Penal realizado no Rio de Janeiro.
Ele faz o Direito Penal ficar "fácil". Excelente aula.Aluno do curso presencial · Rio de Janeiro
Uma palavra dita do jeito certo dá aquele start que traz todo o sentido para entender algo que parece absurdamente complexo.Aluna do curso presencial · Rio de Janeiro
Com uma didática e carisma únicos, o professor nos proporcionou uma verdadeira imersão na Parte Geral do Direito Penal.Aluna do curso presencial · Rio de Janeiro
Desde as 8h e seguimos firmes: que aula excepcional, do início ao fim!Aluna do curso presencial · Rio de Janeiro
Obrigada por tanto conhecimento compartilhado. Uma palavra dita do jeito certo dá aquele start que traz todo o sentido pra entender algo que parece complexo.Aluna do curso presencial · Rio de Janeiro
A Parte Geral ensinada por quem é referência em Direito Penal
Leonardo Schmitt de Bem é coautor, com João Paulo Martinelli, de Direito Penal - Lições Fundamentais: Parte Geral, em sua 11ª edição, publicada em 2026.
A obra integra sua trajetória de pesquisa e produção doutrinária sobre os fundamentos que estruturam o Direito Penal e dialoga diretamente com os temas centrais desta formação.
- 11ª edição
- 2026
- Parte Geral
- Direito Penal
- Coautoria
- João Paulo Martinelli
A obra é apresentada como referência da produção acadêmica do professor e não integra o material disponibilizado no curso.
Formação jurídica com profundidade, clareza e aplicação
O Instituto Estratégico de Formação — IEF desenvolve cursos jurídicos estruturados para unir rigor acadêmico, clareza didática e aplicação concreta do Direito.
Estude no seu ritmo durante 365 dias
As aulas são gravadas e podem ser assistidas pelo computador, tablet ou celular, quantas vezes você desejar.
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Primeiros 7 dias
Disponibilização das aulas iniciais, preservado o direito de arrependimento.
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