26/11/2018

Contábil RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES nas prestações de serviço -(ISS - PIS_COFINS_CSLL - IR - INSS)26/11

Objetivo

Apresentar e discutir de forma integrada os aspectos legais e práticos das normas jurídicas que disciplinam as retenções de impostos e contribuições.

Publico

Contabilistas, Advogados, Auditores, Controllers, Consultores;Profissionais que estejam direta ou indiretamente envolvidos com a contratação ou pagamento (Contas a Pagar) a prestadores de serviços, bem como, àqueles que calculam, controlam, recolhem ou supervisionam os trabalhos de recolhimento dos tributos retidos na fonte, assim como advogados,encarregados de setor fiscal e demais pessoas que militam na área tributária.

Programação

1.OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – ESCLARECIMENTOS:

1.1.Retenção Previdenciária de 11%;

1.1.1.Prestadora de Serviços - Simples Nacional;

1.1.2.Doutrina/Jurisprudência - Simples Federal - Simples Nacional;

1.1.3.Tomadora de Serviços - Simples Nacional;

1.2.Retenção do Imposto de Renda;

1.2.1.Prestadora de Serviços - Simples Nacional;

1.2.2.Prestadora de Serviços - Simples Nacional - Opção Irregular;

1.2.3.Tomadora de Serviços - Simples Nacional;

1.3.Retenção do PIS, COFINS e CSLL;

1.3.1.Prestadora de Serviços - Simples Nacional;

1.3.2.Prestadora de Serviços - Simples Nacional - Opção Irregular;

1.3.3.Tomadora de Serviços - Simples Nacional;

1.4.Retenção do IR, PIS, COFINS e CSLL - IN SRF 480/04;

1.5.Retenção do PIS e COFINS – Autopeças;

1.6.Retenção do ISS;

1.6.1.Alíquota - Simples Nacional;


2.SIMPLES NACIONAL - QUESTÕES BÁSICAS PARA A RETENÇÃO:

3.ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS:

3.1. Competência Municipal para instituir a retenção (ou não);

3.2. Local da incidência do ISS - Legislação/Poder - Judiciário/Doutrina.

3.2.1.Legislação;

3.2.2.Poder Judiciário e Doutrina;

3.3.Retenção na fonte versus Local de incidência do ISS;

3.3.1.Exemplificando a questão acima;

3.4.Estabelecimento Tomador versus Fonte Pagadora;

3.5.Base de Cálculo;

3.6.Alíquota;

3.7.Momento da Retenção;
 

4. ISS -(Lei 116) QUESTÕES BÁSICAS PARA A RETENÇÃO;
 

5. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RETENÇÃO NA FONTE:

5.1.Pessoa Jurídica de Direito Privado (Empresas em Geral);

5.2.Órgãos e Entidades Estaduais, Municipais e do DF;

5.3.Órgãos e Entidades Federal ;
 

6.EMPRESAS EM GERAL - RETENÇÃO NA FONTE – CSRF:

6.1.Serviços sujeitos à Retenção – CSRF;

6.1.1.Esclarecimentos dos serviços sujeitos à retenção;

6.1.2.Taxativa da Lista de Serviços;

6.1.3.Factoring;

6.2.Base de Cálculo e Alíquota;

6.2.1.Reembolsos e Abatimentos na Base de Cálculo;

6.3.Isenção ou Alíquota Zero;

6.3.1.Recolhimento - Beneficiárias de Isenção ou de Alíquota Zero;

6.4.Fato Gerador da Retenção;

6.4.1.Adiantamentos;

6.5.Destaque no Documento Fiscal;

6.6.Recolhimento;

6.6.1.Período de apuração e Prazo de Recolhimento;

6.6.2.Pessoa Jurídica amparada por Medida Judicial;

6.7.Dispensa da Retenção - R$ 5.000,00;

6.7.1.Limite da Retenção;

6.8.Desobrigadas de efetuar a Retenção;

6.9. Não se aplica a Retenção;

6.9.1.Anexo I  - IN SRF no 459/2004;

6.10.Retenção apenas da Csll;

6.11.Tratamento dos valores retidos;

6.12.Operações com cartões de crédito ou débito;

6.13.Cobranças que contenham código de barras;

6.14.Comprovante anual da retenção;
 

7.AUTOPEÇAS - RETENÇÃO NA FONTE - PIS/COFINS:

7.1.Base de Cálculo e Alíquota;

7.2.Fato Gerador e pagamento da retenção;

7.3.Não se aplica a retenção;

7.4.Industrialização por encomenda;
 

8. RETENÇÕES REALIZADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS:

8.1.Fato Gerador da Retenção na Fonte - IR, CSLL, PIS e COFINS;

8.2.Adiantamentos;

8.3.Isenção, Não incidência ou Alíquota Zero;

8.4.Não se aplica a retenção do PIS e da COFINS;

8.5.Serviços com emprego de materiais;

8.6.Construção por Empreitada;

8.7.Recolhimento;

8.8.Base de Cálculo e Alíquotas;

8.8.1.Tabela de Retenção;
 

 9.PIS/COFINS/CSLL - QUESTÕES BÁSICAS PARA A RETENÇÃO:
 

10.IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA JURÍDICA:

10.1.Pagamento ou Crédito - A questão;

10.1.1.Entendimento da Receita Federa;

10.1.2.Adiantamentos;

10.2.Serviços sujeitos à retenção – IRF;

10.2.1.Serviços de Natureza Profissiona;l

10.2.2.Comissões e Corretagem;

10.2.3.Propaganda e Publicidade;

10.2.4.Cooperativas de Trabalho e Associações;

10.2.5.Assessoria Creditícia e Afins;

10.2.6.Limpeza e Conservação;

10.2.7.Segurança e Vigilância;

10.2.8.Locação de mão-de-obra;

10.3.Multas por Rescisão de Contratos;

10.4.Recolhimento;

10.5.Dispensa de Retenção;

10.6.Informe de Rendimentos;
 

11.IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA FÍSICA:

11.1.Tabela progressiva mensal;

11.2.Cálculo em separado - Rendimentos do Trabalho Assalariado;

11.3.Deduções permitidas no caso de retenção na fonte;

11.4.Adiantamento de Rendimentos;

11.4.1.Conceito de adiantamento;

11.4.2.Adiantamento de salários – Procedimentos;

11.4.2.1.Exemplo;

11.5.13° SALÁRIO;

11.5.1.Complementação do 13° Salário;

11.5.2.Pagamento do Imposto;

11.5.3.Tributação Exclusiva na Fonte;

11.5.4.Desconto de IR inferior a R$ 10,00;

11.6.Participação dos Empregados nos Lucros;

11.7.Rendimentos recebidos acumuladamente;

11.7.1.Tributação de acordo com a natureza dos rendimentos;

11.7.2.Gastos com advogados e Despesas judiciais;

11.7.3.Fonte pagadora que assume o ônus do imposto;

11.7.4.Códigos do DARF;

11.8.Justiça do Trabalho;

11.9.Rendimentos pagos em cumprimento de Decisão Judicial;

11.10.Indenização por danos morais;

11.11.Danos morais decorrentes de acidente de trabalho;

11.12.Indenização por acidente de trabalho;

11.13.Transporte;

11.14.Juros sobre o capital próprio;

11.15.Pagamento a beneficiário não identificado;

11.16.Prêmios em Bens e Serviços;

11.17.Prêmios em dinheiro;

11.18.Dispensa da Retenção;

11.19.Informe de Rendimentos;

12. IR - QUESTÃO BÁSICA PARA A RETENÇÃO - EMPRESAS x EMPRESAS;
 

13.RETENÇÃO DO INSS (PJ x PJ) - EMPRESAS EM GERAL:

13.1.Conceito de Cessão de mão-de-obra;

13.2.Conceito de Empreitada;

13.2.1.Diferenças entre Cessão de mão-de-obra e Empreitada;

13.2.2.Exaustividade da Lista de Serviços;

13.3.Retenção na Cessão de mão-de-obra ou Empreitada;

13.4.Retenção quando houver Cessão de mão-de-obra;

13.5.Dispensa da retenção;

13.6.Base de Cálculo da Retenção;

13.6.1.Materiais e Equipamentos "discriminados" em contrato;

13.6.2.Materiais e Equipamentos "previstos" em contrato;

13.6.3.Equipamentos "inerentes" à execução dos serviços;

13.6.4.Materiais e Equipamentos não previstos em contrato;

13.7.Deduções da base de cálculo;

13.8.Taxa de administração ou Agenciamento;

13.9.Subcontratação;

13.10.Retenção na Construção Civil;

13.10.1.Não se sujeita à retenção na Construção Civil;

13.11.Destaque da Retenção;

13.11.1.Falta do Destaque da Retenção;

13.12.Momento da Retenção e Recolhimento do valor retido;

13.12.1.ANEXO I - IN SRP N° 3/2005 - (Parcial);

13.12.2.Modelo da GPS;

13.13.Obrigações da empresa contratada;

13.14.Obrigações da empresa contratante;

13.15.Retenção - Alíquotas Diferenciadas;

13.16.Não se aplica a retenção;

13.17.Decisão Judicial;

13.18.Compensação de valores retidos;

13.18.1.Compensação: Previdência Social versus Terceiros;

13.18.2.Mês: Competência;

13.18.3.Compensação em recolhimentos efetuados em atraso;

13.18.4.Compensação na GPS do Estabelecimento;

13.18.5.Retenção não utilizada integralmente;

13.18.6.Exemplo de compensação de saldo de valores retidos;

13.19.Restituição de valores retidos;
 

14. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PATROCÍNIO/PROMOÇÃO:

14.1.Alíquota;

14.2.Recolhimento;
 

 15.RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA – AQ. DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA:

15.1.Alíquota;

15.2.Recolhimento;
 

16.RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FRETE (INCLUSIVE TÁXI):

16.1.Base de cálculo;

16.2.Alíquotas - INSS / SEST / SENAT;

16.3.Retenção de valor inferior a R$ 10,00;

16.4.Recolhimento;

16.4.1.Exemplo;

16.5.Obrigação acessória;
 

17.RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PESSOA FÍSICA EM GERAL:

17.1.Alíquotas de retenção;

17.2.Entendendo a alíquota da retenção;

17.3.Base de cálculo;

17.3.1.Base de cálculo - Remuneração em mais de uma empresa;

17.4.Não se aplica a retenção;

17.5.Retenção de valor inferior a R$ 10,00;

17.6.Prazos de vencimentos;
 

18.INSS - QUESTÕES BÁSICAS PARA A RETENÇÃO:

Local

HOTEL CONTINENTAL - Largo Vespasiano Julio Veppo, 77, 10º andar-Sla Farroupilha- Centro Porto Alegre- em frente à Estação Rodoviária.

Data

26/11/2018

Horário

08:30 às 12:00 13:30 às 18:00.

Oferecemos

Material de apoio (apostila, pasta, caneta, bloco de rascunho), certificação e coffees break manhã e tarde. Estacionamento com diárias diferenciadas.

**Também disponibilizamos Recepcionista no local para dar apoio até o término do evento.

Investimento

Sob consulta - Fone/Whatsapp: (51) 3383.1141/98178.6165

Instrutor:
Marcelo Henrique

Estudante,Contador Tributarista,Especialista em Direito Tributário pelo IBET,Especialista em Direito Empresarial pela UEL,Especialista em Contabilidade Gerencial e Societária pela UEL,ex-Colunista Tributário,Professor convidado em Pós-graduação de Direito Empresarial.

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