08/06/2018

Trabalho e Previdência ATUALIZAÇÃO- Obrigatoriedade das NR's no E-Social conforme Resolução 03, de 11/2017-Segurança e Medicina do Trabalho -Data 08/06

Objetivo

Orientar sobre a necessidade das empresas que estão sujeitas a aplicação das Normas Regulamentadoras que tratam sobre segurança e em medicina do Trabalho, tendo em vista a entrada em vigor do sistema do e-Social.

Publico

Engenheiros de segurança do trabalho; Médicos do trabalho; Técnicos de segurança do trabalho; Fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas; Gestores de RH e Assistentes Sociais; Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos; Demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.

Programação

Módulo I – Legislação Trabalhista

1 – Explanação geral sobre as Normas Regulamentadoras existentes:

1.1  – Visão geral;
1.2  – Quais são Normas Regulamentadoras de Aplicação geral e específicas
1.3  – Normas Regulamentadoras que deverão ser inseridas no eSocial, implicações e reflexos

 2 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. (SESMT).

2.1 - Empresas obrigadas a constituírem SESMT
2.2 - Profissionais que devem ser contratados
2.3 – Dimensionamento
2.4 – Objetivo

 3 – Programa de Controle e Saúde Ocupacional (PCMSO)

3. 1 – Conceito;
3.2 – Objetivo;
3.3 – Diretrizes;
3.4 – Das Responsabilidades;
3.5 – Dos exames que compõem o PCMSO;
3.6 – Prazos para realização dos exames;
3.7 – Campos/eventos que devem ser lançados no eSocial.

 4 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

4.1 - Da Definição de riscos ambientais
4.2 - Da elaboração do PPRA;
4.3 - Da Estrutura do PPRA;
4.4 - Da Elaboração do PPRA x PCMSO

 5 - Atividades e Operações Insalubres.

5.1 - Atividades consideradas Insalubres.
5.2 - Percentuais de pagamento de insalubridade.
5.3 - Como identificar a insalubridade.

6 - Atividades e Operações Perigosas.

6.1 - Atividades consideradas Perigosas.
6.2 - Percentuais de pagamento de periculosidade.
6.3 - Como identificar a periculosidade.

7 –Ergonomia

7.1 - Levantamento, transporte e descarga individual de materiais
7.2 - Mobiliários e equipamentos
7.3 - Organização do trabalho

 8 – Multas Administrativas.

  Módulo II – Legislação Previdenciária

9 – Conceito de Acidente do trabalho.

9.1 – Distinções entre Acidente típico, de trajeto e seus impactos na folha de pagamento.
9.2 - Tipos de Doenças profissionais.
9.3 - Benefícios Previdenciários.
9.4 – Consequências dos acidentes do trabalho para as empresas

10 – Aposentadoria Especial:

10.1 –Conceito;
10.2 - Custeio;
10.3 – Documentos necessários para sua Concessão;
10.4 – Relação dos agentes.

 11 – Do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.

11.1 - Do Conceito;
11.2 - Da obrigatoriedade;
11.3 - Das informações básicas;
11.4 - Das Finalidades;
11.5 - Da vigência;
11.6 - Da atualização.

 Módulo III – Informações no sistema do eSocial

12 -Transmissão das Informações Ao Sistema do Esocial.

12.1 - S-1060 - Tabela de ambientes de trabalho.
12.2 - S-2200 – Admissão de Trabalhador.
12.3 - S-2210 - Comunicação de acidente de trabalho.
12.4 - S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador.
12.5 - S-2240 - Condições ambientais do trabalho.
12.6 - S-2241 - Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.
12.7 - S-2299 – Desligamento

Local

Hotel Continental- Porto Alegre-Largo Júlio Veppo, 77- em Frente à Estação Rodoviária.

Data

08/06/2018

Horário

8.30 às 12 e 13.30 às 17.30

Oferecemos

Material de apoio (apostila, pasta, caneta, bloco de rascunho), certificação e coffees break manhã e tarde. Estacionamento com diárias diferenciadas.

**Também disponibilizamos Recepcionista no local para dar apoio até o término do evento.

Investimento

Sob consulta - Fone/Whatsapp: (51) 3383.1141/98178.6165

Instrutor:
Domingos Vasco

Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Empresa IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através de Cursos In Company. É pós - graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social ? EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro ?ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO?, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro ?INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL?, Editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Inscreva-se

Entramos em contato com você.